Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 30 de Outubro de 2026

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Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07)
Código: CHU5624
Nome: DIREITO PENAL II
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 50 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: A pena: espécies; cominação e aplicação. Concurso de crimes. Regimes de execução. Medidas de segurança. Suspensão condicional da Pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Noções sobre ação penal. Da extinção da punibilidade.
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( CHU0062 OU CHU5020 ) DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN 2023P1 - 2023.1 2017.1 2999.2
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN - 2023.1 - 2023P1 ( CHU5620 ) Pré-Requisito 2023.1 2099.1
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2023P1 2023.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 3 Sim

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