Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 30 de Outubro de 2026

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Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07)
Código: CHU5083
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL
Carga Horária Teórica: 50 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 50 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Democracia teoria e princípios. Conceito e princípios de direito eleitoral. Sistemas eleitorais. Tipos ou Espécies de Democracia. Representação e Mandato. Direitos políticos. Sistemas eleitorais. Partidos políticos. Inelegibilidade e registro de candidatos. Propaganda eleitoral. Votação e apuração. Crimes eleitorais. Processo eleitoral. Justiça eleitoral, ministério público eleitoral e a organização do eleitorado.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2017P1 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Não
2017PM1 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Não
2017PM2 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Não

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