Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 30 de Outubro de 2026

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Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07)
Código: CHU5074
Nome: DIREITO E COMUNICAÇÃO
Carga Horária Teórica: 50 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 50 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Comunicação, direito fundamental do cidadão. Meios atuais de comunicação: panorama jurídico e legislação aplicável. Processos e sistemas de democratização da comunicação. Comunicação e interesse público. Princípios da comunicação participativa. Apropriação dos meios de comunicação pelos movimentos sociais. Comunicação, responsabilidade social e terceiro setor. Constituição e Legislação aplicada. Visão doutrinária e jurisprudencial.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2016P1 2016.1 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
2017P1 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Não
2015P1 2015.1 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
2017PM1 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Não
2017PM2 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Não
2023P1 2023.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Sim
2023P1 2023.1 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim

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