| Ementa/Descrição: |
Direito das coisas: conceito, classificação e conteúdo. Distinção entre direito real e direito obrigacional. Direitos reais: características, conceito, objeto, constituição e classificação. Posse: origem, conceito, natureza jurídica, teorias e evolução histórica. Modos de aquisição e perda da posse. Classificação da posse. Proteção possessória. Usucapião. Efeitos. Da Propriedade: noções, evolução, natureza jurídica, fundamento, evolução histórica. Função social, restrições legais e limitações voluntárias. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Registro de Imóveis. Aquisição e perda da propriedade móvel. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de vizinhança. Do condomínio. Incorporações. Propriedade resolúvel. Noções de direitos autorais. Direitos reais sobre coisas alheias: aspectos gerais. Direitos reais de garantia: penhor, alienação fiduciária, anticrese e hipoteca. Direitos reais de gozo: enfiteuse, servidões, usufruto, uso, habilitação, rendas constituídas sobre imóveis. Direito real de aquisição: compromisso irretratável de venda de imóveis, direito de superfície. |
